quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Bairro DER

Quando aconteceu a pavimentação da Rodovia, nasceu um bairro chamado DER. Nome dado por ter servido de base para os trabalhadores da rodovia. A obra terminou e bairro continuou. Visitamos o bairro no dia 26/09/2012 e constatamos que há muito tempo a população sobrevive sem a devida atenção do Poder Público. Falta Saneamento Básico para a maioria das famílias, assim como água de qualidade.  Fizeram também o pedido de calçamento da rua em toda a extensão do bairro. O bairro não tem infraestrutura adequada, mesmo estando próximo à área urbana. Lá existe uma microempresa de palitos que oferece trabalho para mulheres, incluindo idosas.  Com o devido estímulo, pode se tornar uma forma de aumentar a renda da população. Precisamos estimular à regularização de Micro e Pequenas Empresas em nosso município e criar Políticas Públicas para o setor. Os cidadãos empreendedores de nossa cidade precisam de estímulo. As ideias surgem a todo o momento, as pessoas são empreendedoras, mas não têm apoio. Precisamos buscar cursos que incentivem o Cooperativismo, Associativismo e Empreendedorismo, em especial o desenvolvimento de pequenas empresas de base comunitária, como neste exemplo.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Cuidar dos caminhos, garantir acesso e Transporte de qualidade para o cidadão.

Para iniciarmos a discussão sobre o setor de Transportes precisamos pensar numa palavra. Eficiência. Todos os demais setores da administração pública dependem do funcionamento eficiente dos transportes. A Educação necessita de transporte para alunos, professores, demais trabalhadores da área. A Saúde necessita de ambulâncias, carros adaptados. Precisamos promover a acessibilidade ampla de todos os cidadãos. Para ter qualidade de vida, todo cidadão necessita de acesso aos serviços. Tudo começa pela qualidade das vias de acesso. A situação de nossas estradas vicinais e ruas na área urbana estão entre as principais reclamações dos eleitores. Não só o piso, como também a acessibilidade e a sinalização de trânsito e turística. Tudo isso facilita a circulação de veículos e aquece a economia. O uso indevido de carros também causa revolta nos usuários. Buscaremos recursos para que o setor de transportes da Prefeitura Municipal tenha um controle rígido de seus carros, para que se evitem o uso destes sem necessidade. Nenhum carro público terá mais a permissão de ser usado para benefício particular ou desviado de sua função. Assim se evitam gastos desnecessários com combustível e manutenção. Recebemos denúncias de favorecimento de parentes, uso de transporte escolar para outras funções, gastos exagerados com combustíveis. Outros problemas foram registrados junto à população durante a campanha. Reclamam da falta de acesso dos bairros mais distantes para o centro urbano. Já destacamos, mas vamos repetir. Estes bairros mais afastados (Pedrão, Lagoa, Pedra Preta, Alecrim, Rezende, São Domingos, Pedra Batista, Divisa, Abertão, Balaio e Pitangueiras) terão prioridade em nosso governo. Durante muito tempo os cidadãos destes bairros foram tratados como estrangeiros por ineficiência da Administração Pública. Eles também são parte de nosso município, de nossa cultura. A população pede por Transporte Coletivo Público. Criaremos o Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana e Rural, para que possamos discutir soluções para este setor ouvindo as demandas da população e a opinião de especialistas. Definiremos de que maneira estruturaremos a Administração Pública para atender com eficiência as demandas por transporte. Além disso, buscaremos sempre recursos através da equipe de captação para que novos veículos sejam adquiridos conforme a identificação das necessidades de cada setor, com a ajuda dos cidadãos. Já sabemos que o setor de esportes necessita de ao menos um veículo utilitário para que nossos atletas possam competir fora do município. Precisamos ampliar e tornar mais eficiente o transporte Escolar, dando atenção especial à população da zona rural. Será realizado um estudo detalhado sobre os itinerários, situação das vias, número de veículos disponíveis, situação dos funcionários do setor, demandas setoriais, demandas da população, disponibilidade orçamentária e Programas das demais esferas de governo para que juntos possamos chegar a um Serviço de Transporte eficiente para nossos estudantes. Talvez a reativação das escolas da zona rural possa trazer benefícios também para este setor. Os Serviços de Saúde também carecem de ambulâncias e carros adaptados para atender melhor os usuários. Temos que dar manutenção constante aos carros do PSF, Vigilância Sanitária. Não podemos deixar carros parados enquanto pessoas com problemas de saúde e dificuldade de locomoção precisam de transporte. Para que o produtor rural tenha ajuda, necessitamos equipar nosso setor de Agropecuária. Precisamos estudar e tornar eficiente a circulação de mercadorias e devemos pensar numa Central de Abastecimento. Tudo dentro do Orçamento do Município, com atuação do cidadão na decisão e fiscalização. Sem benefício individual, pensando sempre no benefício coletivo. Transporte Eficiente é ferramenta importante para o Desenvolvimento Sustentável, sendo pauta também das Políticas Públicas de Desenvolvimento. Portanto precisamos promover discussões acerca do Transporte Rodoviário, de Passageiros e Cargas. Numa estratégia de longo prazo, nenhum setor pode ser deixado de lado. Alternativas de Transporte também devem ser contempladas como ciclismo, mas deve ser dada a estrutura necessária para a prática.

Todos os cidadãos têm o direito de ir e vir garantido, o Poder Público é o responsável por garantir este direito de forma igualitária.

Vamos construir coletivamente Políticas Públicas para reestruturação do setor de Transportes em nosso município.

Venha conosco por um novo caminho. Vote PSOL. Vote Dra Luiza Prefeita, Luis Macêdo Vice-prefeito. Elza, Tinino e Cida Carvalho para vereadores. Vote 50!

Esporte e Lazer para TODOS!

Quais esportes a população de Pedralva pratica regularmente?


Esta informação tem muito valor para a área de Saúde e de interesse direto do PSF. Também é importante para o planejamento da Educação Física nas Escolas. Precisamos cuidar do Meio Ambiente onde praticamos esportes. A prática esportiva deve ser acessível a todos os cidadãos, portanto as Políticas de promoção Social devem integrar a prática esportiva como um de seus elementos. Desenvolvendo-se a prática esportiva podemos gerar empregos.
Outra pergunta: Qual esporte você gostaria de praticar?


Precisamos ter diversidade de esportes para incentivarmos maior número de pessoas a praticá-los. Necessitaremos também prover de infraestrutura para o desenvolvimento de outros tipos de esporte.
Podemos aproveitar as características de nossa região para estimular diferentes práticas. Nossas montanhas são propícias à prática do montanhismo e da escalada. A pedra do Pedrão é um reconhecido ponto de escalada e de voo-livre, esportes com praticantes em nossa cidade que carecem de incentivo. Nossa cidade também tem muitos ciclistas. As características de nosso terreno são propícias à prática de mountain bike, lembrando que há um esporte olímpico chamado Ciclismo de Montanha, além de outras modalidades de ciclismo. O PSOL Pedralva buscará recursos junto ao Ministério do Esporte e à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, aproveitando o momento de realização da Copa do Mundo e Olimpíadas e o grande investimento feito neste setor. Atletismo, Judô, Vôlei e Natação, são esportes onde o Brasil tem tradição Olímpica e podem ter sua prática estimulada em nosso município. O período é muito propício. Podemos aproveitar o "boom" olímpico para fazer projetos de inclusão social e estímulo à prática esportiva. Em Pedralva já se pratica outras modalidades olímpicas como Tênis, Futebol de Campo, Vôlei, Natação, Taekwondo, Vôlei de Praia, Tênis de Mesa, Basquete e Futebol de Campo, este último também com estímulo devido à proximidade da Copa do Mundo. Outros esportes olímpicos podem ganhar vez em nossa cidade como Boxe, Handebol, Levantamento de Peso, Luta Olímpica e outros esportes aquáticos. Para isso contaremos com o apoio da comunidade. O setor de esportes deve estar constantemente ligado aos setores de saúde, educação e transporte, o PSOL Pedralva propõe que o esporte deva ser levado às escolas, às creches, às praças públicas, sempre trabalhando em conjunto com associações ligadas ao setor e fornecendo aos nossos esportistas os melhores meios para que esse desenvolvimento seja completo. Precisamos tornar ativo o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, para podermos construir nossas Políticas Públicas para o setor. A Sociedade Amiga do Menor Pedralvense (Sampe), associação sem fins lucrativos com longa história na promoção da atividade esportiva em nosso município, será uma de nossas parceiras na construção. As escolas também terão participação fundamental. Lembramos que o esporte deve ser inclusivo, portanto necessitamos ouvir a APAE sobre a prática de esportes paraolímpicos. Um trabalho de união entre Sampe e APAE pode ser muito útil. As duas entidades são conquistas da comunidade e terão apoio do poder público pela administração direta e da Equipe de Captação de Recursos. Os idosos também carecem de práticas esportivas. A atividade física é necessária para todas as idades. Todos os cidadãos devem ter acesso, sem restrição social ou de qualquer tipo. Talvez seja necessária a criação de uma Secretaria específica para o setor, mas ouviremos a população sobre a questão. A criação de Secretarias não gera receitas, ela melhora a organização para a captação de recursos. A Prefeitura Municipal de Pedralva arrecada muito pouco. Sem melhoria na captação de recursos, não conseguiremos realizar projetos eficientes para atender as demandas de nossos cidadãos. Há tantas outras modalidades esportivas praticadas em nosso município: Enduro a Pé, Caminhada, Futebol de Salão, Capoeira (prática cultural e esportiva), Xadrez (esporte para mente). Vamos conhecer o que a população deseja sobre esportes. A capacidade inclusiva do esporte já é mais que comprovada. Os benefícios da Saúde então, nem se fala.  Esporte é uma ótima maneira de desenvolver nossas crianças e jovens física e intelectualmente. Depois é preciso pensar a Estrutura Física de nosso município. O Estádio Monti, as Quadras Poliesportivas e até mesmo nossas vias públicas, necessitam de recursos antes de pensarmos em desenvolver a prática esportiva. Precisaremos pensar coletivamente uma solução para termos espaços públicos para prática esportiva, que sirvam também como áreas de lazer e envolvimento cultural. Nossas praças precisam ser mais bem cuidadas. São espaços para que os cidadãos possam ter momentos de lazer. Nosso município é cheio de belezas naturais, precisamos estimular nossos cidadãos ao Turismo Interno. Estimulando a economia solidária e dando novas formas de lazer à população. A zona rural não pode ser esquecida. Existem quadras jogadas às traças, campos que hoje são pastagens. Esporte e lazer é para toda população do município. Talvez seja interessante pensar projetos integrados com escolas rurais com espaços para a prática esportiva, do lazer e do envolvimento cultural. Isso pode ser conversado em cada bairro e podemos iniciar um movimento de base comunitária, pelo resgate da dignidade dos cidadãos da zona rural. Com estrutura poderemos pensar no estímulo aos eventos esportivos. Eles precisam acontecer. Temos tradição no Campeonato Municipal de Futebol, nos Torneios da Zona Rural, na participação em Jogos Escolares. Ninguém melhor que os praticantes de esportes pra nos dizer o que precisa ser estimulado. Sabemos do grande problema na questão dos transportes. Os carros destinados ao Transporte Escolar não podem ser utilizados para outra finalidade. Vamos chegar a uma solução em conjunto. Realizaremos uma Audiência Pública para discutir democraticamente a questão. Mas repetimos o alerta pela melhoria na captação de recursos. A oferta de opções diversas de Esporte e Lazer reflete na qualidade de vida de toda a população. Os especialistas do setor serão ouvidos. Nossas Políticas Públicas serão responsáveis e terão como base a participação democrática. A equipe de governo terá um representante do setor que seja conhecedor dá área e envolvido com a questão na comunidade. Vocês podem nos ajudar indicando cidadãos com capacidade para exercer as funções setoriais. Não só para Esporte e Lazer, mas para todos os setores. Não fazemos troca de favores, vamos sempre destacar isso. Vocês nos ajudarão a escolher nossa equipe de governo. Independente de opção política, classe social, sexo, ou qualquer outra análise superficial. Escolheremos pessoas capacitadas para trabalhar por Pedralva.
Seja participativo e decida o futuro dos esportes em nosso município. Grite por espaços de lazer e desenvolvimento cultural.


Venha conosco... Luiza, Luis, Tinino. Elza, Cida, PSOL, Você... Todos Juntos! É hora de TRANSFORMAR Pedralva.
Vote 50!

Cultura e Turismo: Descobrir a Identidade Cultural de nossa gente e preparar nossa casa para receber visitantes.

O PSOL Pedralva enxerga no turismo uma ótima maneira de melhorarmos a qualidade de vida de nossos cidadãos. O Turismo, associado aos serviços que são impulsionados pela sua atividade, estimula a vida econômica do município. Para cidades pequenas como Pedralva, cheia de belezas naturais e culturais, é necessário pensar Políticas Públicas que regulem o setor. O desenvolvimento da atividade turística requer muito preparo da comunidade e a primeira pergunta que devemos responder é: A população de Pedralva quer desenvolver a atividade turística? Entendemos que são vocês que irão nos dizer se há interesse e de que maneira desenvolveremos o turismo em Pedralva. Precisamos consultar os cidadãos. Grande passo foi dado com a constituição do Conselho Municipal de Turismo, infelizmente esquecido por muitos políticos pela falta de participação. Este Conselho vem atuando junto à comunidade para conhecer a percepção que existe no município sobre o tema. Os militantes do PSOL têm atuado diretamente neste Conselho. Nossa proposta é que o tema seja trabalhado em conjunto com as áreas de meio ambiente, educação, lazer, cultura e obras.  Assim, iremos fomentar o turismo em nossa região, sempre com muita cautela e planejamento, prezando incansavelmente pela participação ativa da comunidade nas decisões que envolvem este setor. Não podemos ser inconsequentes e prometer mundos e fundos para desenvolver o turismo sem saber o que a população quer. O primeiro passo será fazer um grande resgate cultural. Procurar as raízes de nossa cultura. Envolver as escolas diretamente, junto ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que volta a ter participação ativa da comunidade. A cultura de nosso município é muito rica e o PSOL vê na preservação e fomento deste setor uma ótima maneira de Pedralva se desenvolver. O turista não procura mais do mesmo. Ele procura a novidade, a surpresa, novas experiências. Procura identidade. Identidade Cultural. Cada local possui sua identidade. Você conhece a identidade cultural de nosso município? Como nós, provavelmente não. Mas é importante saber que todos nós somos parte dela. Nossa cultura coletiva é resultado da vivência individual dos cidadãos com o local físico e as pessoas da comunidade. Não há maneira de descobrir a identidade cultural de Pedralva sem ouvir os pedralvenses. O Patrimônio Material, físico, está aí. Nossas ruas de pedra, casarões na cidade e na zona rural, casinhas de colono, igrejas, obras de arte, fotografias históricas. Nosso rico Patrimônio Natural, enquanto ainda preservado, também está aí. As serras da Pedra Branca, Barreiro e Pedrão, nossos rios e suas corredeiras, nossas matas. E o patrimônio imaterial? A herança da cultura de nossa gente? Será com nossa cultura preservada que iremos atrair mais recursos e turistas para nossa cidade. A Gruta do Badulaque não pode ficar esquecida. Ela é, provavelmente, o primeiro registro dos moradores de nossas terras. Talvez até seja de importância regional, afinal compartilhamos as mesmas raízes de nossos vizinhos. Somos o Sertão da Pedra Branca. A presença de Pedralva nas atividades do Circuito Turístico caminhos do Sul de Minas será ativa. Precisamos conhecer a fundo e apoiar as diferentes manifestações culturais que acontecem sustentadas pela nossa comunidade. Temos em atividade o Grupo Afro, buscando resgatar as raízes da cultura negra, bem como a Associação Capoeira Liberdade, que conduz há anos um belíssimo trabalho. As tradicionais festas religiosas, parte importante da herança cultura de nosso povo, bem como as festas de bairros rurais.  Os artesãos, organizados na ARTEPE ou Mulheres Bordando Minas, ou com seus trabalhos independentes, precisam de apoio para desenvolver seu trabalho. Pedralva precisa voltar a ter orgulho de seu carnaval e isso será feito com ajuda de todos os Blocos. A Associação Cultural Pedrock, com seu evento que já é reconhecido pelo Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas como um evento âncora e desenvolve o talento musical de nossos jovens, além de incentivar outras formas de arte. A Mostra Cultural de Pedralva, que surgiu como iniciativa da comunidade para ajudar a administração pública, mas não recebe o devido valor. A Corporação Musical Gaspar Carneiro, esquecida há tanto tempo, precisa de um projeto de resgate e reestruturação. As fanfarras, para que nossos artistas não tenham que ir buscar trabalho em outras cidades por falta de apoio e para que os estudantes da rede pública possam ter uma oportunidade de desenvolver habilidades artísticas, assim como os corais, herança que sobrevive pela insistência e talento de nossa gente e nas belas vozes de nossas crianças e adolescentes nas escolas. Nossas escolas já são centros desenvolvedores de cultura, mas devem ter apoio para se tornar grandes “Centros Culturais”. Os alunos das escolas públicas devem receber estímulo para conhecer nossa cultura e desenvolver suas habilidades artísticas. A produção cultural local deve ser estimulada e tudo começará na escola. A comunidade pedralvense há muito tempo pede por um “centro cultural” ou “centro de eventos”. Precisamos desenvolver coletivamente a ideia e buscar recursos. Toda infraestrutura feita para estimula à Cultura, se torna automaticamente infraestrutura para o Turismo. Caso a população escolha fazer de nossa cidade um destino turístico e após conhecer nossa identidade, passaremos a preparar a cidade para o turismo. Isso significa mudar nosso modo de vida? De forma alguma, basta ter Identidade Cultural. O turista virá à nossa cidade para conhecer o que tem aqui. A reforma da rodoviária e um Centro de Informação ou Receptivo Turístico, coisas tão requisitadas pela nossa população, pode se tornar um projeto integrado. Não seria melhor pensar um Centro Receptivo Municipal com estrutura ampliada da rodoviária, pensando também na chegada de carros de circulação dentro do município e veículos de carga, com local específico. O local poderia abrigar comércio ligado ao projeto de Economia Solidária, com produtos feitos pela cooperação e associação de nossos cidadãos, com espaço para os artesãos e um Receptivo Turístico, com material impresso para orientação turística. Se pensarmos ainda em levar este local para próximo da rodovia? Isso também poderia evitar a entrada de veículos pesados nas ruas íngremes da cidade. Vamos sempre conversar com a população para ouvir propostas. Os Serviços precisam de estímulo. Nosso comércio é parceiro na proposta de construção da Infraestrutura Turística, mas precisa de estímulo e capacitação. A capacitação imediata acontecerá na mobilização para a construção das Políticas Públicas nos setores de Cultura e Turismo. Afinal é preciso que todos conheçam a casa, participem da arrumação, antes de receber algum hóspede. Todos os cidadãos serão agentes de Cultura e guias turísticos potenciais se conhecerem sua história e sua casa. Os nossos atrativos naturais, necessitam atenção. Precisamos discutir a criação de Unidades de Conservação, para regularizar a situação de locais de grande importância para a preservação ambiental. O Turismo nestes locais tem muito potencial e deve ser orientado e regulamentado. O Pedrão é um grande símbolo de nosso município. Precisamos conversar com a população dos bairros do entorno pra saber como vamos utilizar de forma sustentável este grande potencial turístico. A primeira beneficiada deve ser a população destes bairros. Temos visto em cidades vizinhas a invasão de pessoas com grande poder econômico vindas de outras cidades para desenvolver e aproveitar dos benefícios da atividade turística. Precisamos fazer de Pedralva um lugar diferente, onde os cidadãos pedralvenses tirem benefício direto da atividade turística. Se realizarmos todo este processo, com certeza faremos do Turismo, setor importante na geração de qualidade de vida para nossa população.

Estimulamos desde já os cidadãos da cidade a conhecerem nossa cidade. Dê um passeio e saberá o quanto nossa cidade é linda. Converse com as pessoas e saberá bastante sobre nossa cultura. Quando tivermos este interesse, passaremos a cuidar bem desta terra. Acreditamos muito que os cidadãos querem uma cidade bem cuidada. Por isso convidamos todos a cuidar com a gente.

Vote Luiza. Vote Luis.

Vote Cida. Vote Elza. Vote Tinino.

Vote Você.

Vote PSOL.

Vote 50.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Desenvolvimento sustentável no campo e na cidade

Para que Pedralva se desenvolva é necessário investimento tanto na área urbana quanto na área rural. O PSOL Pedralva percebe que nossos bairros rurais necessitam de uma atenção maior, porém também é preciso algumas regularizações em nossa área urbana. Nada pode ser feito na cidade sem desenvolver nossas Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Pedralva. Precisamos discutir um Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, com participação intensa da população. Propomos que seja a primeira meta para nosso Plano de Governo. Após as consultas aos bairros, onde iniciaremos o Diagnóstico Participativo do Município de Pedralva, buscaremos recursos para realizar os estudos técnicos necessários enquanto discutimos com a população em reuniões públicas as bases conceituais das Políticas Públicas. Continuaremos a realizar visitas periódicas em todo o município, mantendo um canal direto com os cidadãos para que ajudem no planejamento das obras realmente necessárias em cada bairro, aproveitando os recursos da melhor maneira. Tudo será cautelosamente planejado e amplamente divulgado. Os cidadãos decidirão abertamente quais são os direcionamentos para o desenvolvimento de nosso município. Terão acesso livre para acompanhar a execução de obras e a prestação de contas. Desenvolvimento urbano e rural não envolve somente a realização de obras, mas principalmente a melhoria da qualidade de vida da população, sem favorecimentos de nenhum tipo. A prioridade é o Interesse Público, respeitando a liberdade de todo cidadão com a sua ampla participação nas decisões. Não poderíamos prometer obras ou coisas do tipo em nosso Programa de Governo. O que propomos é o início de uma ideia de Gestão Pública Participativa. Em nossa campanha já iniciamos o diagnóstico sobre os maiores problemas para a população. Vimos também muitas coisas boas acontecendo pela cidade. Precisamos unir a comunidade para discutir o futuro de todos. Para incentivar o desenvolvimento da economia solidária e da vida solidária é preciso criar um mecanismo para que os cidadãos troquem informações, conversem sobre o lugar onde vivem para entender quais são nossos maiores problemas e quais sãos as boas coisas de nossa cidade. O Associativismo e o Cooperativismo serão estimulados. Com os pequenos recursos que chegam hoje ao município, fica difícil conseguir solucionar os problemas da cidade sem a participação da população. Essa fórmula não dá certo. Juntos os cidadãos identificarão os caminhos para o desenvolvimento. Nossa equipe de governo, como informamos durante a campanha, será composta por cidadãos identificados com as causas do município e que tenham conhecimento amplo sobre o setor de sua responsabilidade, mas mais que tudo isso, que saibam ouvir a população. Definido o planejamento do município, iniciaremos as discussões sobre o que fazer para atender algumas demandas apontadas pelos cidadãos ao longo da campanha eleitoral. Criaremos o Programa Municipal de Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais para garantir a demanda por manutenção constante em nossas estradas rurais, permitindo um melhor escoamento de produção e maior arrecadação. Ouviremos a população e buscaremos capacitar funcionários do setor de obras para que identifiquem as áreas de riscos e encostas de estradas rurais mal conservadas, para que suas manutenções sejam feitas sempre com orientação técnica de qualidade. As estradas garantem acesso aos Serviços Públicos. Todas as pontes do município serão vistoriadas. Precisamos cuidar de nosso caminho na área urbana também. Temos a proposta de manutenção de todas as nossas ruas, priorizando a conservação e tombamento das ruas antigas. O tombamento é uma estratégia adotada pelo município vizinho de Cristina. As ruas do centro histórico podem ser devidamente conservadas sem perder suas características. Dessa forma conseguiremos destinar recursos para a manutenção das ruas periféricas, que nunca tem a devida atenção. Esta estratégia pode estimular também o turismo e os serviços associados, para que se tornem uma nova opção de recursos para nossa economia. Não podemos esquecer que esta atitude também desenvolve a identificação cultural de nossa terra. O Centro Histórico precisa ser tratado com carinho. Ao mesmo tempo devemos oferecer aos cidadãos condições de acessibilidade, regularizando calçadas e vias públicas. O acesso deve ser livre para todos. Qualidade de vida é para todos. Outra medida importante para imediata solução dos problemas de nossas ruas é exigir da COPASA o cumprimento de todas as suas responsabilidades presentes no contrato com a Prefeitura, tanto no que envolve a Estação de Tratamento de Esgoto, coleta de água, fornecimento de água e conservação das ruas. A COPASA detém serviços muito importantes para a qualidade de vida da população, mas o serviço não tem agradado. Precisamos sentar com os responsáveis pela instituição e conversar abertamente sobre o contrato estabelecido entre eles e a Prefeitura Municipal de Pedralva. Abertamente significa que toda a população terá conhecimento sobre o assunto em Audiência Pública. Também para que assuma conjuntamente um compromisso de levar água de qualidade e tratamento de esgoto a todos os moradores do município. A população decidirá o que será feito. Mas algo tem que ser feito. O trânsito de veículos precisa ser reorganizado, com sinalização tanto na área urbana quanto rural. A melhoria na eficiência da iluminação pública, além de melhorar o acesso, é uma importante medida para a segurança pública. Devemos estimular a parceria com a Polícia Civil e a Polícia Militar, buscando melhorar a estrutura de apoio para seus serviços. Criaremos a Política Municipal de Segurança Pública, como forma a dar respaldo às Políticas Públicas da esfera Federal e Estadual. Conselhos municipais atuantes para a Segurança Pública e Defesa Civil. Precisamos criar o Departamento Municipal de Defesa Civil, uma importante ferramenta para proteger a vida de todos os cidadãos. O crescimento do município precisa ser ordenado. Devemos ter preocupação para que as novas ruas da cidade sejam largas, com calçadas acessíveis e arborizadas. Os novos loteamentos necessitam se enquadrar à legislação Federal e Estadual e precisamos com urgência criar as leis municipais. Vamos regularizar todos os loteamentos e novas construções do município. Precisamos também pensar no planejamento de áreas públicas e para tal revisaremos todas as plantas do município. A cidade necessita de áreas de lazer e convivência cultural, locais para a prática esportiva. Precisam ser acessíveis a todos, com atenção para recepção de turistas, com cuidado com a saúde ambiental.
Participe. Decida seu futuro. Vote PSOL. Vote 50.

Agropecuária e Abastecimento

Nosso município é essencialmente agrícola, com grande número de pequenos produtores. O PSOL Pedralva lutará pelo incentivo a uma produção com qualidade, melhorando a vida de nossos produtores. Isso não significa apenas fazer promessas vazias. Nossa única promessa real é de que estaremos próximos de vocês, coisa que as últimas administrações públicas não fizeram. Nosso candidato a vice-prefeito, Luis Francisco de Rosa Macêdo, é uma pessoa totalmente envolvida com o setor. Será o responsável direto para auxiliar a execução das Políticas Públicas para agropecuária. Como sempre destacamos em nosso Programa de Governo, ele não trabalhará sozinho. A prefeita, os secretários, conselheiros e principalmente a comunidade diretamente envolvida, estarão sempre presentes. Luis é agrônomo, com grande conhecimento de nossa região, pois é também produtor, dá cursos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com amplo conhecimento sobre produção de base sustentável. Tem atuação reconhecida dentro do Sindicato dos Produtores Rurais de Pedralva, além de participação ativa nas discussões sobre o tema em Conselhos Municipais e terceiro setor. Pessoa tranquila, de conversa fácil, que gosta de ouvir o que a gente do campo tem pra nos ensinar. Luis Francisco é fundamental em nossa campanha e em nosso Programa de Governo. Seu contato com os produtores rurais de nosso município, além de sua experiência pessoal, ajudou a construir nossa proposta e nos ajudará a trazer quem gosta da terra de volta pra terra. Levar qualidade de vida para a população rural é urgência. Iremos resgatar e divulgar o conhecimento dentro da comunidade, além de incentivar a implantação de cursos técnicos agrícolas e palestras sobre agricultura, para que nossos produtores possam ampliar seus conhecimentos e aplicá-los em seus trabalhos. Incentivar pesquisas que estejam sendo desenvolvidas em nosso município pode ser uma ótima oportunidade para que nossos produtores tenham acesso à informação que será muito útil para seu trabalho. A população precisa voltar a gostar de viver no campo. Queremos que cidadãos tenham vontade de trabalhar a terra. Precisamos cuidar de nossa terra. Hoje muitos moradores da zona rural necessitam buscar alternativas de emprego fora do município, por falta de oportunidades aqui. Temos uma agricultura forte, com gente que sabe plantar. Está na hora de se incentivar a criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para que possam lutar pelos direitos daqueles que dão os braços e o sangue para alimentar a gente da cidade. O mundo precisa de alimentos. O mundo todo, não só algumas bocas. Próximo a nós existem muitas bocas famintas, mesmo com tanto proximidade de nossa comunidade com a produção de alimentos. Buscaremos recursos para projetos que desenvolvam a agropecuária sustentável. Sustentabilidade produtiva, ambiental, econômica e social. Serão pilotos para aplicação em outras áreas do município. Daremos total apoio à feira de produtores que ocorre aos sábados e vamos ampliá-la. Estimularemos a economia solidária. Estimularemos o consumo direto do produtor. Isso traz benefícios econômicos, sociais, para a saúde, meio ambiente e educação. Para atingirmos a sustentabilidade em nossa produção agropecuária vamos fazer um amplo estudo para o Zoneamento Agropecuário do Município de Pedralva. Os produtores carecem de auxílio. Em nossa campanha, por exemplo, vimos o medo dos bananicultores e pequenos empresários do bairro Pipa pelo risco da sigatoga negra (doença da bananeira) e a prefeitura não dá nenhuma orientação ou assistencia técnica. Reclamaram que nenhum agrônomo da prefeitura foi lá dar orientação.  A prefeitura precisa disponibilizar uma equipe técnica que dê suporte aos pequenos agricultores. Vamos construir em conjunto a Política Municipal de Agricultura. Reforçar a parceria com a EMATER e buscar novas parcerias com a EMBRAPA e EPAMIG e Instituições de Ensino e Pesquisa. Os funcionários da Administração Pública precisam ter condições de prestar serviço de qualidade. Vamos trabalhar em conjunto com associações, sindicatos e trabalhadores rurais no desenvolvimento das qualidades agrícolas apresentadas em cada região de nosso município. Se a população sentir necessidade, mudaremos a estrutura administrativa para termos uma Secretaria específica para Agropecuária e Abastecimento. Durante nossa campanha pela zona rural percebemos a importância que as estradas vicinais têm para a vida do município. Mobilizaremos toda a comunidade para criarmos um Programa Municipal de Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais. Vamos ouvir a população que convive diariamente com o problema, consultores técnicos e mobilizaremos toda a equipe de governo para resolução definitiva deste problema. Pedralva está encravada nas montanhas, não podemos continuar tratando nossas estradas com técnicas de outros locais. A mesma cautela terão as reformas nas estradas de lavoura, que também precisam de atenção, mas não necessariamente terão as mesmas intervenções feitas nas estradas principais. Cada lugar deve ser tratado respeitando as características do terreno e pra isso, antes, precisamos conhecê-lo com detalhe. A Agricultura Familiar terá atenção especial, por ter menos acesso aos serviços. Vamos buscar recursos para compra de equipamentos/maquinários que sirvam a nossos produtores sem favorecimentos. De forma igualitária. Vamos fazer um levantamento de todo o patrimônio da prefeitura e passar a utilizá-lo quando possível. Sabemos que há máquinas paradas e muitas necessidades da população. Estimularemos também as micro e pequenas empresas que queiram desenvolver trabalhos que agreguem valor aos nossos produtos agropecuários. Sempre de maneira transparente para que a população ajude a construir as parcerias. Iremos estimular a realização de Feiras Agropecuárias para divulgação de nossos produtos e para trazer conhecimento aos nossos produtores.
Ficaremos muito próximos dos produtores rurais ao longo destes quatro anos. Sabemos da importância de seu trabalho para a sociedade. Temos compromisso com o homem do campo. Vamos resgatar a dignidade de quem trabalha a terra.
Venha lutar conosco por uma Administração aberta, transparente, que ouve a comunidade. Faça parte deste movimento pela TRANSFORMAÇÃO de Pedralva. Vote 50. Dra. Luiza e Luis Macêdo. Pela atenção ao produtor rural.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Assistência Social / Promoção Social


O PSOL Pedralva percebe que será necessária reorganização e regularização nos serviços de Assistência Social. Cabe aqui um recorte da Constituição Federal para melhor entendermos do que se trata a Assistência Social:
Seção IV
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Art. 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes:
I - descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social;
II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
Parágrafo único. É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
I - despesas com pessoal e encargos sociais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
II - serviço da dívida; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
III - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
O Programa de Governo do PSOL quer levar a discussão da Assistência Social de uma forma ainda mais profunda. Todos os setores da Administração Pública deverão estar ligados diretamente ao tema. Promoção do desenvolvimento social e diminuição das desigualdades será nossa pauta principal. Vamos discutir com a população de forma aberta para que juntos possamos construir uma sociedade mais justa. A população precisa conhecer sua realidade social. Não podemos viver apenas do “Assistencialismo tapa-buraco” que não resolve o problema. Durante nossa campanha tivemos contato com situações de extrema pobreza, em especial nos bairros Bela Vista, Contendas e Furnas, que terão uma grande atenção da nossa proposta de Administração Pública. Promoção Social e combate às desigualdades necessitam de mudanças profundas. Garantir assistência às famílias de baixa-renda e oferecer novas oportunidades de geração de renda é obrigação. O município necessita gerar novas oportunidades para combater o desemprego. Há necessidade de nossas famílias deixarem sua terra pra construir sua vida em outra cidade? A geração de empregos é a maior Política Social que se pode ter. O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho – ACESSUAS/TRABALHO é a base para as Políticas Públicas sobre o tema. Precisamos gerar empregos que promovam a dignidade do cidadão. Teremos atuação firme para regularização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, garantindo o bom andamento de suas atividades. Buscaremos identificar situações irregulares de trabalho para acabar com este problema. Vimos durante nossa campanha situações que se assemelham muito ao trabalho escravo. Precisamos estimular os setores principais de nossa economia (Serviços e Agricultura), para prepararmos nossos jovens para conviver com a realidade local. Não adianta imaginar uma cidade industrializada sem planejamento, ou solucionaremos um problema pra criarmos outros. A indústria deve ser incentivada, mas com prioridade para aquelas mais adaptadas à nossa realidade, que trarão impactos positivos e minimizarão os impactos negativos. O incentivo à agroindústria pode ser a melhor saída. A atuação das Entidades Assistenciais de nosso município não pode ser esquecida. A ineficácia do poder público, por muito tempo, foi compensada graças ao esforço da comunidade. Nossa comunidade é solidária. O que seria de nossa cidade sem a Conferência de São Vicente de Paulo (os Vicentinos), a Irmandade de Santo Antônio de Pádua e Lisboa e a Associação Beneficente Casa de Caridade Santa Edwiges? O Lar da Criança, que faz muito mais que o trabalho de creche, que é obrigação do município, mas não tem a devida atenção do ente Público. Graças à comunidade ele está de pé. A Santa Casa da Misericórdia que vive situação parecidíssima e que tem importante trabalho de Assistência Social, uma vez que muitas pessoas procuram o Pronto Atendimento por questões sociais. A Saúde depende da Promoção Social. O ambiente onde vivem muitas famílias também precisa ser cuidado. Precisamos resolver o grande problema de habitação em nosso município. Toda família necessita de um ambiente saudável para viver. Lembramos que o município tem aprovada a Lei 1413/2008 que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. Precisamos garantir recursos para solucionar este problema. Vamos promover uma Política Municipal de Habitação, com foco na Habitação de Interesse Social e chamando a população para participar do Conselho Municipal de Habitação. Para que tudo seja possível, será ainda necessário que o município tenha um Plano Diretor de Desenvolvimento. Cabe-nos, posteriormente, buscar recursos dentro do Programa Nacional de Habitação Rural, Programa Minha Casa Minha Vida, nas ações de apoio à elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social – PLHIS do Ministério das Cidades. Sempre analizando junto com a população a possibilidade de contrapartida do município, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Temos também os programas estaduais. Deve ser estudada a possibilidade de um convênio com a COHAB-MG, o que infelizmente ainda não foi realizado pelo nosso município, dentro do Programa Lares-Habitação Popular. O governo do estado ainda presta acessoria gratuita às prefeituras interessadas em promover estratégias de planejamento urbano, individualmente ou associadas em consórcios intermunicipais, além do programa Lares Geraes e do Programa Casa Especial Cohab Minas (casas adaptadas para portadores de deficiência). A idéia de ter uma equipe captadora de recursos é justamente ampliar as opções para que o Poder Público possa solucionar os problemas do município. A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) determina que a assistência social seja organizada em um sistema descentralizado e participativo, composto pelo poder público e pela sociedade civil. Como sempre dizemos em nosso Programa de Governo, ampliaremos esta lógica. A população participará ativamente. O funcionamento precisa ser integrado, respeitando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esforçarmo-nos para consolidar as Políticas Públicas de Assistência Social em nosso município, assim, teremos pleno acesso aos Programas Federais e Estaduais. Manteremos convênios de assistência social firmados com os governos estadual e federal.
Os Programas Federais são:
Proteção Social Básica
Onde existem Benefícios Eventuais, através de demandas por parte de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade e os Benefícios de Prestação Continuada para Idosos (+ de 65 anos), Pessoas com Deficiência com impedimento de longo prazo que impossibilitem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Proteção Social Especial
Que, ao contrário dos Programas de Proteção Social básica, de caráter preventivo, são de natureza protetiva. São acionados por cidadãos ou famílias em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. Além, claro, dos Programas Segurança Alimentar e Nutricional, Inclusão Produtiva (rural e urbana), Busca Ativa, Acesso aos Serviços e, principalmente, o Bolsa Família dentro do Plano Brasil sem Miséria. A Atualização do cadastro das famílias que recebem Bolsa Família é uma atitude urgente. O Estado de Minas Gerais, também possui programas, em articulação com a esfera Federal, para garantir o Desenvolvimento Social. Os direitos básicos do ser humano serão respeitados. As crianças e os adolescentes serão respeitados. As entidades de nossa cidade que atuam diretamente com crianças e adolescentes, como a Sampe e Associação Capoeira Liberdade, terão nosso respaldo. Buscaremos recursos para amparar nossos jovens em suas aspirações. Com incentivo pleno à sua participação na vida social do município. Seus desejos sobre o futuro serão também os nossos. As crianças e adolescentes também estarão presentes e serão parte importante de uma Administração Participativa, pois eles enxergam mais longe. As pessoas com deficiência finalmente serão apoiadas como devem. Eles serão a opinião mais importante na construção de Políticas Públicas para Acessibilidade e Garantia de Direitos. A APAE-Pedralva terá apoio para execução de seu trabalho. Os Idosos também terão apoio. Não basta o trabalho da Sociedade Civil Organizada (Grupo da Terceira Idade e Sociedade Beneficente Doutor Geraldo Pinheiro Osório) levarem nas costas este problema. Vamos construir Políticas Públicas que garantam a qualidade de vida da pessoa idosa. Outras organizações em nosso município também atuam em setores importantes e que necessitam do amparo dos serviços de Promoção Social como Alcoólicos Anônimos, ARTEPE e Mulheres Bordando Minas. Os grupos historicamente excluídos também merecem atenção especial. A cultura negra terá incentivo através do Grupo Afro já formado em nosso município. Serão respeitados os direitos da comunidade LGBT. As mulheres, força importante de nossa candidatura, afinal somos o único partido onde há mais mulheres que homens se candidatando, serão respeitadas em sua luta por igualdade. A administração é Publica. Deve ser para todos, sem exceção.

O PSOL é para todos. Venha fazer parte da transformação. Vote 50, vote PSOL!

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

A saúde é direito de todos e dever do PSOL


Sabendo que saúde é direito de todo cidadão, o PSOL Pedralva propõe orientar e capacitar a Secretaria de Saúde municipal para que os atendimentos em saúde sejam individualizados, garantindo que cada cidadão receba atenção básica necessária. Daremos prioridade à Saúde Preventiva, como forma de otimizar a aplicação dos recursos na área. Devemos concentrar nossas forças em manter a qualidade de vida da população, evitando que as pessoas fiquem doentes e não apenas tratando as doenças. O cuidado com o ambiente onde vivemos é essencial para o sucesso da saúde preventiva. O Saneamento Básico para toda a população é uma meta ambiciosa, mas precisa existir. Não dá mais pra aceitar que famílias vivam em péssimas condições sanitárias, como ocorre em nosso município. Todos os setores da Administração Pública se envolverão diretamente com este tema. Haverá uma Reestruturação do Programa de Saúde da Família para que se torne a principal ferramenta de promoção da saúde, além do Programa Federal existe a complementação estadual através do programa de Incentivo a Estratégia de Saúde da Família. Iremos criar um canal entre a secretaria municipal de saúde, Conselho Municipal de Saúde e os cidadãos, garantindo a todos o que é de competência do município em saúde. Não podemos esquecer-nos da participação da população. Como temos explicado ao longo desta campanha, o principal diferencial do PSOL é a proposta de participação plena da população nas decisões. O Conselho Municipal de Saúde ganhará cada vez mais força, para que possa auxiliar com eficiência a Secretaria Municipal de Saúde, através do Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde. Há programas das esferas estadual e federal, que contemplam Ações Educacionais Em Saúde; Fortalecimento das Políticas de Gestão de Pessoas; Planejamento, Gestão e Finanças; Fomento e Execução de Ações de Saúde, Ampliação da Estrutura da Atenção Primária. O Programa Tecnologia da Informação Para Atenção Primária À Saúde será uma das fontes de recursos que buscaremos para melhorar o atendimento em Saúde. A população ainda não tem esclarecimento suficiente sobre os Serviços de Saúde. O que é direito de todos está distante da maioria. Precisamos nos enquadrar nas demandas pelas Políticas Municipais de Atenção Integrada à Saúde do Homem, de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de Saúde da Pessoa com Deficiência, de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, de Atenção integral à saúde dos idosos e de Saúde Integral da Criança. Estas ações fortalecerão o funcionamento dos serviços especiais de saúde em nosso município. A Política Municipal da Saúde, que vem sendo discutida nos últimos anos, precisa de participação efetiva da população para que não se torne obsoleta no médio prazo. Fortaleceremos as Políticas de Alimentação e Nutrição, com discussões acerca da implantação deste tipo de política pública na legislação municipal. O SUS, Sistema único de Saúde, grande conquista do povo brasileiro e que garante acesso irrestrito à saúde para todo cidadão, precisa ser estimulado. À direção municipal do SUS compete, principalmente, a execução, controle, avaliação das ações e serviços das ações de saúde. Buscaremos recursos dentro das Ações Educacionais Para o Sistema Único de Saúde, visando popularizar o conhecimento sobre o funcionamento do sistema. Buscaremos incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS, através do programa Saúde Mais Perto de Você. Outros programas de Saúde Preventiva podem ser implantados em nosso município, mas isso requer um longo trabalho de organização que só será eficiente com a participação da comunidade. Vigilância em Saúde, Vigilância da Saúde do Trabalhador, Vigilância Ambiental são também importantes ferramentas para o fortalecimento da Saúde Preventiva e deverão ser amplamente discutidos com a comunidade. Nosso objetivo é tornar o município autossuficiente em serviços básicos de saúde, como exames laboratoriais, exames radiológicos e consultas ambulatoriais. Precisamos diminuir os gastos com os atendimentos de urgência/emergência, propondo através de audiências públicas a criação de um hospital municipal ou a municipalização da Santa Casa. Este assunto, levantado pelo PSOL no debate, requer ampla consulta popular e estudos estratégicos para que se torne realidade. Entendemos ser a melhor forma de oferecer aos cidadãos atenção integral em saúde, sem que o município fuja à sua responsabilidade e sem penalizar a Instituição Santa Casa, que há quase 100 anos oferece estes serviços de responsabilidade do município sem o devido amparo. A população tem na Santa Casa uma grande referência no atendimento em saúde. Durante a campanha ouvimos muitos pedidos para estruturar a Santa Casa. Pudemos constatar nas visitas aos bairros, que as pessoas identificam a deficiência no atendimento do PSF e que isto prejudica o serviço do Pronto Atendimento. O governo do estado possui três programas que podem ser acessados para ajudar-nos a resolver esta questão: Assistência Hospitalar e Ambulatorial/Programação Pactuada Integrada (PPI), Gestão da Política Hospitalar-Fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS( PRO-HOSP) e Urgência e Emergência-Atendimento as Urgências e Emergências do Estado, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal que também prevê este tipo de recurso. Nossas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) precisam funcionar. Elas são a base para o bom funcionamento do PSF e para desafogar o Pronto Atendimento. A preocupação seguinte ao atendimento básico é o transporte. O Sistema Estadual de Transporte em Saúde é o setor responsável por este serviço dentro da Secretaria de Estado da Saúde. Precisamos melhorar o serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assim como conseguir ambulâncias, em especial uma UTI móvel, para suprir a carência deste serviço dentro do município. Precisamos analisar com muita cautela os casos de pessoas com dificuldade de locomoção e ajuda-las a conseguir acesso irrestrito aos Serviços de Saúde. Manteremos e ampliaremos o acesso aos serviços de Saúde que não são prestados em nosso município. Buscaremos uma forma de tornar mais eficiente o fornecimento de medicamentos, sempre respeitando os programas Federais (Programa Nacional de Medicamentos Estratégicos e Imunizações do Ministério da Saúde, Saúde não tem Preço, Farmácia Básica e Farmácia Popular) e Estaduais (Rede Farmácia de Minas; Programa para Aquisição, armazenamento, produção e distribuição de medicamentos básicos e Programa para aquisição, armazenamento, produção e distribuição de medicamentos alto custo), além de buscar incentivos para ampliação. Devido à demanda em nosso município priorizaremos a adequação a alguns Programas Especiais, como Atenção À Saúde das Pessoas Que Vivem e Convivem Com DST/HIV/AIDS; Implantação da Rede de Saúde Mental no Estado de Minas Gerais; Assistência à Saúde aos Dependentes Químicos; Prevenção e Atendimento a pacientes com Hipertensão e Diabetes.
Como sempre destacamos, a população tem que participar. Participe você também deste movimento. Movimente-se para TRANSFORMAR Pedralva. O PSOL é OPÇÃO. O PSOL é diferente no jeito. Com o PSOL o povo realmente governa. Continue acompanhando durante esta semana o detalhamento do Programa de Governo Participativo do PSOL. Se concordar, junte-se a nós! Vote PSOL 50!

terça-feira, 25 de setembro de 2012

EDUCAÇÃO para transformar


A educação libertária é a base para uma sociedade justa. Não há educação plena sem que os alunos tenham autonomia. A educação deve prezar pelas características locais e entender os saberes acumulados de nossa comunidade. Ninguém conhece melhor nossa comunidade que ela própria. Manteremos os programas estaduais e federais implantados em nosso município e buscaremos novos recursos através da equipe captação, para que seja levada uma educação plena e libertária a toda população. A Política Municipal de Educação será verdadeiramente implantada. Chamaremos a população para a construção coletiva desta política pública. Será necessário garantir a prática do plano de cargos, carreiras e vencimentos, cumprindo com todas as responsabilidades no que se refere ao salário de nossos professores, além de disponibilizar constante capacitação e treinamento para os professores e agentes públicos do setor de Educação, através do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) e Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho). O trabalho integrado, na Educação, ganha ainda mais destaque. A mobilização social proposta pelo nosso programa de governo quer também levar a escola até a comunidade. A comunidade nos ajudará a construir a escola que quer para suas crianças. A Alfabetização para jovens e adultos se manterá, dentro do programa Brasil Alfabetizado e Pró-jovem. A principal política pública a ser discutida logo de imediato, paralelo às discussões sobre a Política Municipal de Educação é o Plano de Ações Articuladas (PAR), uma ferramenta importante para melhor gestão dos programas para desenvolvimento educacional. O processo educativo será integrado às outras ações do poder público. Haverá definitivamente a implantação da Educação Ambiental em todos os níveis, o que já deveria ser encarado com obrigação. O Codema e o Departamento de Meio Ambiente levarão a educação ambiental para a escola, como apoio para as políticas públicas do setor. Incentivaremos o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde a levar às escolas noções de Educação para Saúde. A Secretaria de Educação também irá trabalhar em conjunto com o setor de esporte/lazer de nosso município, incluindo associações e secretarias, para que sejam oferecidas em nossas escolas várias oportunidades de desenvolvimento desportivo. O desenvolvimento da atividade turística e da defesa de nossos patrimônios, também está intimamente ligado ao processo educacional. Precisamos incentivar e difundir a produção artística tão destacada de Pedralva, dentro do âmbito escolar. A arte, tão presente no sangue pedralvense, deve estar presente nos ambientes de ensino. Garantiremos uma alimentação de qualidade nas escolas municipais, com prioridade em alimentos orgânicos produzidos por pequenos produtores rurais do município além de oferecer aos alunos e pais de alunos, tão ligados à produção rural, o contato com informações úteis para o desenvolvimento desta atividade. Manutenção e reorganização do transporte escolar, em ligação direta com o Departamento de Transportes, através dos programas Caminho da Escola e PNATE e de outras receitas através da captação de recursos. A escola vive a realidade do município. Queremos tornar isso ainda mais intenso. Os diretores das escolas municipais não serão escolhidos por indicação, serão selecionados pelos profissionais ligados à área de educação e o Conselho Municipal de Educação. Junto aos demais departamentos e através de consulta ampla à população, buscaremos a melhor maneira de solucionar alguns problemas que são demandas antigas, como a construção de uma nova escola, de creches e trazer oportunidades de ensino médio e profissionalizante. Junto com a população, poderemos tornar nosso município uma referência em educação. É possível sonhar com a construção de uma escola municipal com envolvimento de recursos de outros setores como cultura, esporte/lazer, meio ambiente, saúde e agricultura criando um grande complexo que ofereça aos alunos a oportunidade de estar na escola em período integral? Achamos que isto é possível, com participação da população e competência na administração pública. É preciso dar atenção especial ao Lar da Criança, garantindo às famílias e crianças mais vagas com educação e alimentação de qualidade. Não podemos deixar uma Instituição que presta um serviço Público (creche), sem o devido amparo. O Lar da Criança é uma conquista de nossa comunidade, que com tanto carinho recebeu a proposta do Frei Orestes e a tornou realidade. O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) pode ser um bom caminho para conseguir recursos para a manutenção desta instituição, assumindo o município a sua responsabilidade devida. Enviaremos também projeto para construção de nova creche municipal, se houver demanda, para o Programa Brasil Carinhoso. As escolas da Zona Rural são outra grande demanda dos pedralvenses. A população sente a necessidade da educação próxima da realidade. Isso pode diminuir gastos com transporte, melhorar o processo de aprendizagem e levar ao campo a informação que hoje só está na cidade. As escolas na Zona Rural são mais que escolas. São centros de socialização. Existe o Procampo, um programa do governo Federal que incentiva a formação de profissionais para atuarem em escolas na zona rural e o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), que dá apoio técnico e financeiro para municípios implantarem suas Políticas de Educação no Campo. Há grande demanda por um governo que possa apoiar a implantação de ensino superior e ensino médio profissionalizante no município. Este modelo de educação está se expandindo no Brasil. Precisamos identificar quais são as áreas de interesse e buscar recursos e parcerias para podermos oferecer estas oportunidades aos nossos jovens. Estes jovens terão garantidos de nossa parte o incentivo e apoio a projetos educacionais e de pesquisa desenvolvidos no município. Precisamos incentivar os pedralvenses a desenvolverem seus estudos aqui no município, para que possamos ter informações que possam embasar nosso desenvolvimento. O Programa de Estágio será mantido e ampliado. Os estagiários terão acompanhamento da equipe de governo. A educação não ficará restrita aos muros da escola. Incentivaremos a participação da comunidade na formação direta de nossos cidadãos.

A educação libertária e autônoma é a principal ferramenta para TRANSFORMAR Pedralva.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

MEIO AMBIENTE


PSOL Pedralva entende como meio ambiente todo o lugar em que vivemos. Entendemos que é com um ambiente preservado e bem cuidado que teremos vida de qualidade. O tema tem que estar integrado a todos os setores da administração pública. Quando fazemos uma obra, ela deve ter por objetivo melhorar o ambiente onde vivemos, nunca, destruí-lo. Implantar em nossas escolas atividades relacionadas à educação ambiental, instruindo nossas crianças e jovens para a melhor maneira de ser viver em harmonia com nosso meio é o princípio de tudo. A crise ambiental enfrentada pela sociedade atual é fruto do uso desenfreado dos recursos naturais. Não podemos apenas nos sentir culpados sem mover uma palha para assegurar a sustentabilidade ambiental. Cuidar do lugar que vivemos é responsabilidade de todos. É também assunto de Saúde Pública! Incentivar o baixo uso de agrotóxicos e de produtos químicos, fomentando a utilização de adubos orgânicos pode contribuir com a saúde da população em geral, principalmente pela diminuição dos riscos de contato direto com o produto, como também minimizando seus efeitos cumulativos, que sabidamente, estão associadas à incidência de câncer. Os trabalhadores rurais que o aplicam estão expostos diretamente a estes riscos, necessitam de acompanhamento do PSF. Criar e implantar projeto de prevenção de queimadas também pode ser um ótimo aliado para a saúde pública. Exatamente no período de seca, o mais crítico para problemas respiratórios, quando o PA fica lotado com este tipo de atendimento, as queimadas começam a tomar conta de nossas paisagens. Não há instrução ao pequeno produtor sobre o risco potencial das queimadas. Não se dá alternativa técnica ao pequeno produtor. Também não tem fiscalização. Buscar recursos para implantar projeto de arborização urbana é outra prioridade. Contribui para manutenção do equilíbrio das temperaturas (diminuem a sensação de calor no verão e de frio no inverno), ajuda na manutenção da qualidade do ar, dá sombra que nos protege contra radiação solar, servem como quebra vento, reduzem ruídos, além de terem função ornamental (mais um atrativo para nossa cidade tão cheia de belezas naturais) e atraírem aves que ajudarão no controle de insetos. Buscar recursos e projetos para recuperação e manutenção dos recursos hídricos, nascentes e matas ciliares é outra importante medida. Cuidar dos recursos hídricos é cuidar da vida, não só nossa, mas de todos os seres vivos que dependem da água como nós. Preservar nascentes e matas ciliares aumenta a oferta de água para consumo (direto, na agricultura, na pecuária e na indústria), melhora também a qualidade da água, ajuda a preservar as espécies dependentes de ambientes sadios, mantém a biodiversidade, aumenta o equilíbrio ecológico, diminuindo consideravelmente as pragas de lavouras, diminui os efeitos da erosão e assoreamento dos rios. Por isso estas áreas são consideradas de Preservação Permanente, assim como as encostas íngremes das nossas serras e os topos de morro. Será necessário fazer um levantamento de todas as áreas de risco no município e buscar soluções em conjunto com os moradores. O princípio de tudo será a mobilização da população para dar a devida importância ao tema. O Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente será amplamente apoiado. Este conselho dará suporte à criação da Política Municipal de Meio Ambiente, chamando a população a participar ativamente do processo. As iniciativas da comunidade também serão incentivadas (projetos das escolas, de instituições, de agricultores). A Política Municipal de Meio Ambiente é necessária para que se atendam duas importantes demandas levantadas pela população que tem nos recebido nos bairros. A primeira é o planejamento para implantação de um novo local para o Centro de Triagem e Compostagem, local adequado, com capacidade para que tenha longo tempo de vida útil e onde possam ser destinandos corretamente todos os resíduos produzidos em nosso município, inclusive na zona rural. Há também a necessidade de estudo para implantação de unidades de conservação em nosso município em parceria com a comunidade e com o terceiro setor, priorizado a serra da Pedra Branca, serra do Barreiro e a pedra do Pedrão. Estas iniciativas podem alavancar a preservação do meio ambiente, além de estimular outros setores da economia, como o turismo, a agricultura de base sustentável, serviços e economia solidária. Estando com o seu departamento de Meio Ambiente e Conselho em dia, o município pode buscar recursos para a manutenção destes projetos.

A TRANSFORMAÇÃO de Pedralva, não pode deixar de lado o Meio Ambiente. Devemos nos unir para que possamos cuidar da saúde do lugar onde vivemos. Durante muito tempo este tema foi esquecido pela administração pública. Conosco ele terá prioridade.

domingo, 23 de setembro de 2012

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A partir de agora iremos detalhar passo a passo nosso Programa de Governo. Uma oportunidade para você tirar suas dúvidas, enviar ideias e assim construirmos um Plano de Governo participativo. O primeiro ponto a ser tratado é a administração pública, pois não há como haver uma real mudança sem TRANSFORMAR o "jeito" de administrar Pedralva.


Como tornar diferente esta administração pública viciada? 
Esta é a primeira pergunta que queríamos responder quando decidimos lançar uma candidatura à prefeitura municipal. Participando dos Conselhos, de Audiências Públicas e reuniões de Câmara percebemos o quanto a população estava desiludida com o serviço público. Nada de se estranhar. Nossos últimos governantes fizeram por merecer este descrédito. Mas veio exatamente daí nosso grande desafio: Tornar a administração pública uma Administração Coletiva, manter contatos e realizar visitas periódicas em todos os bairros, priorizando os mais distantes do centro urbano, para levantamento de pontos positivos e negativos, permitindo que as políticas públicas e o orçamento sejam desenvolvidos de acordo com as necessidades de cada bairro. A idéia é de que durante o período de transição entre os governos, serão realizadas visitas oficiais a todos os bairros. A participação da população nestas visitas é fundamental para o sucesso do Plano de Governo. Este plano será PARTICIPATIVO. Cada bairro dará sua contribuição informando quais são as prioridades de acordo com os moradores. Será incentivada a formação e atuação de associações ou comitês de bairros, para que as políticas públicas possam chegar mais amplamente a todos. Alguns bairros de Pedralva já possuem Associação de Moradores atuante e servirão de exemplo no processo. Iremos também incentivar a formação e atuação de todos os conselhos municipais, que serão o mais importante mecanismo de participação popular. Nas visitas a população será esclarecida sobre a função destes conselhos e será incentivada a participar ou se fazer representar pelas Associações e/ou Comitês de bairro. No caso de vitória nas eleições, passaremos a compor a equipe de governo. Esta equipe será formada por pessoas identificadas com as causas municipais e com capacidade técnica para exercer suas funções. Será feita a escolha de técnicos com competência para atuar em cada secretaria. Deverão saber trabalhar em equipe e estar dispostos a participar desta transformação de Pedralva. Dedicar-se às visitas aos bairros é uma importante característica para a equipe de governo, assim como a capacidade de ouvir a população sem nenhuma forma de preconceito. As visitas serão periódicas, pois as necessidades são diferentes com o passar do tempo. Será necessário manter um canal de comunicação entre os conselhos, associações (comitês) de bairros, instituições sem fins lucrativos e secretarias municipais, para que toda a administração seja coerente com as necessidades de cada setor. O primeiro trabalho a ser realizado com a participação da população será, portanto, um diagnóstico do município. Paralelamente, a administração pública direta fará um levantamento imobiliário do município, com regularização de documentos e valores e revisará todos os contratos vigentes na Prefeitura Municipal. Posteriormente a população dará suporte a criação e implantação de políticas públicas em todos os setores da administração pública. Com a participação da população, as Políticas Públicas se tornarão mais eficientes e democráticas. O trabalho integrado é importantíssimo. Haverá capacitação e treinamento contínuo de todos os servidores públicos. Serão instruídos sobre a importância da boa prestação de serviço por parte da administração pública, além disso, vamos regularizar as funções e cargos de cada servidor. Tornaremos transparentes todas as informações da administração pública.  A população também será fiscal do Serviço Público. Manteremos o site da Prefeitura atualizado e criaremos um canal de ouvidoria para os cidadãos e uma de nossas prioridades é garantir a realização de audiências públicas e fóruns municipais para os principais assuntos do município, principalmente aqueles que necessitam de profundas mudanças. Iremos também reorganizar o arquivo da Prefeitura, serviço fundamental para termos um banco de dados sobre o município de Pedralva. Nossa proposta de criação de uma equipe de captação de recursos para garantir acesso e continuidade aos programas federais e estaduais que contemplem nosso município, atendendo a todas as secretarias e departamentos, depende deste banco de dados. Mas esta equipe não dará apoio somente à gestão direta. Ela servirá também de apoio às diversas instituições que prestam serviços de interesse público. As tão faladas “verbas” estão aí. Mas precisamos ter projetos. Projetos dos quais a população participará ativamente. Não haverá nomes nas placas de inauguração, somente a inscrição: “obra do povo de Pedralva”. Quem toma posse do poder público quer usar para si aquilo que é de todos. Toda população será informada sobre os editais abertos e sobre o andamento dos projetos. Vocês saberão em quais editais a prefeitura concorre. Saberão nossos êxitos e nossas falhas. Todos nos ajudarão a escrever os projetos, encaminhá-los aos lugares certos, nos ajudarão nas licitações, que serão totalmente transparentes, daremos valor à mão de obra de nossa terra na execução dos projetos, contaremos com a fiscalização da população durante a execução de projetos e na prestação de contas.

Nossa proposta é de um governo transformador, onde a população será ouvida. Todos nós somos parte. Pedralva é todos nós.

sábado, 22 de setembro de 2012

TININO - 50456

Jeferson Tertuliano Sousa, o Tinino, é filho do Toninho da tenda, tem 43 anos, é formado em curso tecnico de mecânica industrial e é candidato a vereador pelo PSOL. 

Como vereador propõe-se a apoiar projetos que tragam benefícios para Pedralva, vetando aqueles que não são de interesse da população.

Tinino também coloca-se à disposição de Pedralva para lutar por nossos jovens no que diz respeito a formação profissional e geração de empregos.

Para que nossos jovens tenham mais perspectivas e mais oportunidades em sete de outubro vote em TININO 50.456



Vamos juntos, é hora de transformar Pedralva!

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

A cidade também tem vez

Começamos também esta semana as visitas aos moradores da área urbana do município de Pedralva. À medida que formos realizando as visitas, daremos retorno àqueles que nos ouvem e, principalmente, nos ajudam. A Administração Participativa que propomos, começa desde já. Quem já nos encontrou deve ter percebido que nós sempre perguntamos quais são os problemas do município. Queremos saber o que a população acha. Não propomos um Governo de um grupo que toma suas decisões e impõe ao povo. Queremos chamar todas as pessoas para tomar as decisões. Seremos totalmente transparentes. Disponibilizaremos de imediato para a população todas as Receitas que o município recebe, mostrando claramente de onde vêm. Mostraremos também, de forma clara e objetiva, quais são os gastos para a manutenção dos serviços públicos. Tudo com muito detalhe pra que não haja dúvidas. A população participará ativamente do Orçamento do Município. Nosso Programa de Governo, que toma corpo enquanto conversamos com a população, se tornará um Plano de Governo. Vocês decidirão o que vai ser feito dos recursos de nosso município. Vocês estabelecerão as prioridades. Vocês nos mostrarão o caminho. Os Conselhos Municipais, as audiências públicas, as entidades que ajudam a administração pública ganharão força. 

Nossa proposta não tem troca de favores. Não fazemos acordos pessoais ou com pequenos grupos. Somos livres. Queremos que todas as pessoas sejam livres.

Procure-nos. Procure as pessoas que participam deste movimento pela TRANSFORMAÇÃO DE PEDRALVA! Você será parte desta mudança!

Queira ser livre, queira participar!

Bela Vista, URGENTE!

Tem que Transformar! Não há o que dizer. A situação do bairro é catastrófica. Miséria, escassez de água, água de péssima qualidade e imprópria para o consumo, dá pra ver a sujeira no copo, triste demais. O pior de tudo é constatar que a prefeitura está a menos de 2km. Parece que o Poder Público não dá as caras por ali há mais de 30 anos. Esgoto a céu aberto e crianças transitando por todos os lados. Falta iluminação em vários pontos do bairro. A estrada de chegada, de tempos em tempos, o proprietário (que é o mesmo dos dois lados) dá uma “chegadinha” na cerca, “a estrada daqui uns dias some e a prefeitura não faz nada!”, segundo nos informaram. Será preciso elaborar um Plano Emergencial para os bairros em situação semelhante. Uma mobilização de toda a Administração Pública para melhorar as condições de vida dos moradores destes locais prestando os serviços que há muito tempo não são prestados. Deixar simplesmente o bairro chegar à situação em que chegou sem nenhuma intervenção é irresponsabilidade. Falta de amor ao próximo! Só pra completar, durante este período eleitoral, nos deparamos com o acontecido a uma das pontes que dá acesso ao bairro. Uma vergonha para os últimos Administradores de nosso município! Ajudem-nos a Transformar a vida dos moradores do bairro Bela Vista!




Posses, manancial da cidade.

Na área onde a COPASA faz a captação da água que abastece a cidade de Pedralva está o bairro Posses. Lugar com grande potencial para o turismo e que merece muito cuidado por estar no mais importante manancial para abastecimento do município. No dia 12 de setembro, os moradores querem melhorias na santa casa e pronto socorro, o que nos deu espaço para esclarecer as funções do poder público municipal e da Santa Casa, que é uma instituição que presta serviço ao município. O pronto atendimento foi a principal reclamação. A saúde da população depende de diversos fatores como alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer, acesso a serviços essenciais. O trabalho integrado da Secretaria de Saúde com os demais setores da administração pública é fundamental para que se promova a saúde, direito de todo cidadão. A população deve participar da gestão de Saúde, por isso daremos todo apoio às ações do Conselho Municipal de Saúde. A Lei Orgânica de Saúde deixou a cargo dos municípios os serviços e as ações de Saúde. Tudo começa pela atenção básica, em especial o Programa Saúde da Família e o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde já construídas. O Pronto Atendimento, que é de responsabilidade do município e que hoje funciona na Santa Casa da Misericórdia, tem recebido toda a carga. Os moradores do bairro também nos disseram que fizeram há muito tempo a doação de um terreno pra que a prefeitura construísse uma quadra de esportes, querem que ela saia do papel. O momento é importante para o desenvolvimento nesta área de esporte e lazer. O grande investimento do Governo Federal em tempos de Copa do Mundo e Olimpíadas pode ser mais bem aproveitado com um Departamento de Esporte e Lazer ativo, com gente preparada, apoiada por uma Equipe de Captação de Recursos e, principalmente, com a participação da população no processo. A escola está fechada e segundo os moradores tem criança suficiente para manter o ensino no bairro. Eles querem muito uma escola no bairro. Reclamam do acesso à cidade pelas péssimas estradas. 

Pela saúde, pela nossas águas, por uma Pedralva melhor, PSOL 50. Posses, vamos juntos!

A fé por dias melhores no Belo Ramo

07 de setembro também  foi dia de conversar com os moradores do bairro Belo Ramo, também com forte raiz religiosa, como o bairro Lagoa. Lá existe uma comunidade de cunho religioso, a comunidade de Nossa Senhora do Belo Ramo. Eles vivem da agricultura e precisam de auxílio para agregar valor aos seus produtos. Além disso, persiste a reclamação sobre a situação das estradas. Pode-se perceber uma reclamação recorrente dos bairros da região sobre transporte coletivo e o fornecimento de medicamentos (novamente explicado por nós), chamando-nos à obrigação de discutir o assunto abertamente com estas comunidades. Pedem também para que o poder público construa abrigos para que possam esperar transporte. Também sofrem com o fornecimento de água, luta incessante dos moradores durante os últimos anos. A falta de Saneamento Básico também revolta os moradores. 


A fé nos faz acreditar que a transformação virá, para o Belo Ramo e para Pedralva. PSOL acredita nisso!

Vamos juntos, é hora de transformar Pedralva!