PROGRAMA DE GOVERNO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE DE PEDRALVA, MINAS GERAIS
ELEIÇÕES 2012
É HORA DE TRANSFORMAR PEDRALVA!
APRESENTAÇÃO
O Partido SOCIALISMO E LIBERDADE desenvolve ações com o objetivo de organizar e construir, junto com os trabalhadores do campo e da cidade, de todos os setores explorados, excluídos e oprimidos, bem como os estudantes, os pequenos produtores rurais e urbanos, a clareza acerca da necessidade histórica da construção de uma sociedade socialista, com ampla democracia para os trabalhadores, que assegure a liberdade de expressão política, cultural, artística, racial, sexual e religiosa, solidário a todas as lutas dos trabalhadores do mundo que visem à construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, incluindo as lutas das minorias, nações e povos oprimidos.
Vimos no PSOL o melhor caminho para colocar em prática os princípios e diretrizes que fazem parte da vida de cada um de nossos filiados.
Existem momentos na história em que as saídas parecem obscuras, o desânimo toma conta de determinados setores sociais, a fraqueza parece ser a lógica da sobrevivência e admitir a derrota é a única saída. Mas, de repente como se uma energia brotasse do chão, começa a contagiar as pessoas e estas vão se levantando, se dando as mãos, entrelaçando os dedos, apertando-os, não querendo mais se soltar. Partem em busca de alguma vitória merecida há muito tempo.
Pensando no sonho de transformar a vida de nosso povo, é que nós do PSOL nos unimos e lançamos nossa candidatura para as eleições de 2012.
É HORA DE TRANSFORMAR PEDRALVA!
É preciso uma transformação e regularização da estrutura administrativa municipal. E essa transformação só ocorrerá com uma administração participativa, ética e transparente.
O PSOL apresenta seu programa de governo, acreditando que juntos poderemos trabalhar, juntos poderemos construir, juntos poderemos mudar. Contamos com seu apoio, vamos unir nesta corrente de sonhos e realizações, pois o trabalho está somente começando. Este programa é inicial e será desenvolvido ao longo dos três meses de campanha e, caso a vitória seja nosso resultado, ele se transformará num plano de governo para os quatro anos de administração pública.
O PSOL Pedralva conta com a participação da comunidade, pois acreditamos que Pedralva merece uma administração com qualidade, que esteja de acordo com as reais necessidades de nosso município. E não tem pessoa melhor para nos dizer o que Pedralva precisa do que o cidadão pedralvense.
É ao seu lado que queremos trabalhar, pedralvense. Venha conosco, venha fazer parte da transformação que queremos.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Com a finalidade de garantir os direitos individuais de cada cidadão, o PSOL Pedralva apresenta abaixo as propostas para uma administração pública de qualidade, participativa, ética e transparente.
- Tornar a administração pública uma Administração Coletiva, manter contatos e realizar visitas periódicas em todos os bairros, priorizando os mais distantes do centro urbano, para levantamento de pontos positivos e negativos, permitindo que as políticas públicas e o orçamento sejam desenvolvidos de acordo com as necessidades de cada bairro;
- Incentivar a formação e atuação de todos os conselhos municipais;
- Incentivar a formação e atuação de associações de bairros;
- Manter um canal de comunicação entre os conselhos, associações de bairros, instituições sem fins lucrativos e secretarias municipais, para que toda a administração seja coerente com as necessidades de cada setor;
- Incentivar a atuação do Conselho de Segurança Pública para que estrategicamente possa ser elaborada a Política Municipal de Segurança;
- Planejar a criação do Departamento Municipal de Defesa Civil e incentivar a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil;
- Garantir a realização de audiências públicas e fóruns municipais para os principais assuntos do município, principalmente aqueles que necessitam de profundas mudanças;
- Criar equipe de captação de recursos e garantir acesso e continuidade aos programas federais e estaduais que contemplem nosso município, atendendo a todas as secretarias e departamentos;
- Tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração pública e reorganizar o arquivo da Prefeitura, manter o site da Prefeitura atualizado e criar um canal de ouvidoria para os cidadãos;
- Capacitação e treinamento contínuo de todos os servidores públicos;
- Iniciar o planejamento para elaboração e implantação do Plano Diretor do Município, prezando pela participação ativa da comunidade;
- Levantamento imobiliário do município, com regularização de documentos e valores;
- Regularizar as funções e cargos de cada servidor;
- Criação e implantação de políticas públicas em todos os setores da administração pública;
- Tornar eficiente o sistema de coleta, triagem e compostagem do lixo, ampliando-o para que contemple todos os bairros rurais. Iniciar o planejamento para implantação de consórcio intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos;
- Incentivo à economia solidária, como forma de alavancar o desenvolvimento sustentável do município;
- Escolha de técnicos com competência para atuar em cada secretaria;
- Revisar e exigir cumprimento de todos os contratos da Prefeitura Municipal.
MEIO AMBIENTE
PSOL Pedralva entende como meio ambiente todo o lugar em que vivemos. Entendemos que é com um ambiente preservado e bem cuidado que teremos uma vida de qualidade. Assim, o PSOL Pedralva apresenta algumas propostas para melhorarmos o meio em que vivemos.
- Implantar em nossas escolas atividades relacionadas a educação ambiental, instruindo nossas crianças e jovens para a melhor maneira de ser viver em harmonia com nosso município;
- Criação da Política Municipal de Meio Ambiente, aumentando assim a arrecadação;
- Estudo para implantação de unidades de conservação em nosso município, em parceria com a comunidade e com o terceiro setor, priorizando a serra da Pedra Branca e a pedra do Pedrão;
- Planejamento para implantação de um novo local para o Centro de Triagem e Compostagem, com capacidade extra e em local adequado, destinando corretamente todos os resíduos produzidos em nosso município;
- Buscar recursos e projetos para recuperação e manutenção dos recursos hídricos, nascentes e matas ciliares;
- Incentivar o baixo uso de agrotóxicos e de produtos químicos, fomentando a utilização de adubos orgânicos;
- Criar e implantar projeto de prevenção de queimadas;
- Buscar recursos para implantar projeto de arborização urbana;
- Levantamento de todas as áreas de risco no município e buscar soluções em conjunto com os moradores.
EDUCAÇÃO
O PSOL Pedralva entende que educação de qualidade é direito básico de todo cidadão, assim, propomos:
- Construção de uma escola municipal com envolvimento de recursos de outros setores como cultura, esporte/lazer, meio ambiente, saúde e agricultura criando um grande complexo que ofereça aos alunos a oportunidade de estar na escola em período integral;
- Trabalhar em conjunto com o setor de esporte/lazer de nosso município, incluindo associações e secretarias, para que sejam oferecidas em nossas escolas várias oportunidades de desenvolvimento desportivo;
- Dar atenção especial ao Lar da Criança, garantindo às famílias e crianças mais vagas com educação e alimentação de qualidade;
- Garantir uma alimentação de qualidade nas escolas municipais, com prioridade em alimentos orgânicos produzidos por pequenos produtores rurais do município;
- Apoiar a implantação de ensino superior e ensino médio profissionalizante no município;
- Manutenção e reorganização do transporte escolar;
- Garantir a constante capacitação e treinamento dos professores;
- Garantir a prática do plano de cargos, carreiras e vencimentos, cumprindo com todas as responsabilidades no que se refere ao salário de nossos professores;
- Incentivar e apoiar projetos educacionais e de pesquisa desenvolvidos no município;
- Manter os programas estaduais e federais implantados em nosso município. Buscar novos recursos através da equipe captação de recursos.
SAÚDE
Sabendo que saúde é direito de todo cidadão, o PSOL Pedralva propõe orientar e capacitar a Secretaria de Saúde municipal para que os atendimentos em saúde sejam individualizados, garantindo que cada cidadão receba atenção básica necessária. Assim, apresentamos:
- Reestruturação do Programa de Saúde da Família;
- Diminuir os gastos com os atendimentos de urgência/emergência, propondo através de audiências públicas a criação de um hospital municipal ou a municipalização da Santa Casa;
- Tornar o município autossuficiente em serviços básicos de saúde, como exames laboratoriais, exames radiológicos e consultas ambulatoriais;
- Criar um canal entre a secretaria municipal de saúde e os cidadãos, garantindo a todos o que é de competência do município em saúde.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
O PSOL Pedralva percebe que será necessária uma reorganização e moralização da Secretaria de Assistência Social e nas áreas que abrangem o setor. Assim, propomos:
- Regularização da Secretaria de Assistência Social;
- Regularização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, garantindo o bom andamento de suas atividades;
- Manter convênios de assistência social firmados com os governos estadual e federal;
- Atualização do cadastro das famílias que recebem Bolsa Família;
- Maior atenção às Entidades assistenciais do município;
- Garantir assistência às famílias de baixa-renda e oferecer novas oportunidades de geração de renda.
AGRICULTURA
Nosso município é essencialmente agrícola, com grande número de pequenos produtores. O PSOL Pedralva lutará pelo incentivo a uma produção com qualidade, melhorando a vida de nossos produtores.
- Buscar recursos para projetos que desenvolvam a agricultura sustentável;
- Incentivar e apoiar a criação de sindicatos de trabalhadores rurais;
- Incentivar o desenvolvimento da economia solidária;
- Buscar recursos para compra de equipamentos/maquinários que sirvam a nossos produtores;
- Incentivar a implantação de cursos técnicos agrícolas e palestras sobre agricultura, para que nossos produtores possam ampliar seus conhecimentos e aplicá-los em seus trabalhos;
- Trabalhar em conjunto com associações, sindicatos e trabalhadores rurais no desenvolvimento das qualidades agrícolas apresentadas em cada região de nosso município.
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Para que Pedralva se desenvolva é necessário investimento tanto na área urbana quanto na área rural. O PSOL Pedralva percebe que nossos bairros rurais necessitam de uma atenção maior, porém também é preciso algumas regularizações em nossa área urbana. Assim, o PSOL propõe:
- Manutenção constante em nossas estradas rurais, permitindo um melhor escoamento de produção e maior arrecadação;
- Manutenção de todas as nossas ruas, priorizando a conservação e tombamento das ruas antigas;
- Exigir da COPASA o cumprimento de todas as suas responsabilidades presentes no contrato com a Prefeitura, tanto no que envolve a Estação de Tratamento de Esgoto, coleta de água, fornecimento de água e conservação das ruas;
- Regularizar todos os loteamentos e novas construções na cidade;
- Oferecer aos cidadãos condições de acessibilidade, regularizando calçadas e vias públicas;
- Capacitar funcionários do setor de obras para que identifiquem as áreas de riscos e encostas de estradas rurais más conservadas, para que suas manutenções sejam feitas sempre com orientação técnica de qualidade;
- Realizar visitas periódicas em todo o município, mantendo um canal direto com os cidadãos para que ajudem no planejamento das obras realmente necessárias em cada bairro, aproveitando os recursos da melhor maneira.
TURISMO/CULTURA
O PSOL Pedralva enxerga no turismo uma ótima maneira de melhorarmos a qualidade de vida de nossos cidadãos. Assim, será trabalhando em conjunto com as áreas de meio ambiente, educação, lazer, cultura e obras que iremos fomentar o turismo em nossa região, sempre com muita cautela e planejamento, prezando incansavelmente pela participação ativa da comunidade nas decisões que envolvem este setor. Entendemos que são vocês que irão nos dizer se há interesse e de que maneira desenvolveremos o turismo em Pedralva.
A cultura de nosso município é muito rica e o PSOL vê na preservação e fomento deste setor uma ótima maneira de Pedralva se desenvolver. Precisamos prezar pelos nossos músicos, poetas, casarões, ruas antigas e igrejas. E será com nossa cultura preservada que iremos atrair mais recursos e turistas para nossa cidade.
ESPORTE/LAZER
O esporte é uma ótima maneira de desenvolver nossas crianças e jovens física e intelectualmente. Entendendo que o setor de esporte deve estar constantemente ligado aos setores de saúde, educação e transporte, o PSOL Pedralva propõe que o esporte deva ser levado às escolas, às creches, às praças públicas, sempre trabalhando em conjunto com associações ligadas ao setor e fornecendo aos nossos esportistas os melhores meios para que esse desenvolvimento seja completo. O PSOL Pedralva buscará recursos junto ao Ministério do Esporte aproveitando o momento da realização da Copa do Mundo e Olimpíadas e o grande investimento feito neste setor pelo Governo Federal.
TRANSPORTE
O setor de transporte da Prefeitura Municipal deverá ter um controle rígido de seus carros, para que se evitem o uso destes sem necessidade.
Nenhum carro público terá mais a permissão de ser usado para benefício particular ou desviado de sua função. Assim se evitam gastos desnecessários com combustível e manutenção. Assim, buscaremos recursos para que o controle no uso destes veículos seja rigoroso e controlado.
Além disso, buscaremos sempre recursos através da equipe de captação para que novos veículos sejam adquiridos conforme a identificação das necessidades de cada setor, com a ajuda dos cidadãos.
FINALIZANDO
O PSOL Pedralva conta com você e tenha certeza que você poderá contar conosco, pois é com a proposta de uma administração participativa que iremos transformar Pedralva.
Não são promessas de campanha tudo aquilo que é obrigação da administração municipal. Também não prometemos aquilo que é de nosso gosto pessoal, mas sim que faremos uma administração diferente onde os cidadãos decidirão o que será feito com os recursos da Prefeitura.
Serão três meses de muito diálogo com toda a comunidade para construirmos um plano pra uma administração participativa, ética e transparente, por completo.
Vamos juntos! É HORA DE TRANSFORMAR PEDRALVA!
